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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 09:56
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 16:39
Instituição educacional é condenada por recusar matrícula de criança com deficiência
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2014 - 13:10
Direito à educação: o PL 8035/2010 no Congresso Nacional e a realidade educacional no país
não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional; Elevar a taxa de alfabetização da
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 18:46
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 07:02
Instituto educacional alemão sediado em Salvador mantém direito à imunidade tributária
A República Federal da Alemanha e o Instituto Cultural Brasil-Alemanha (ICBA), sediado este na Bahia, mantiveram o direito constitucional da imunidade tributária em votação da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 15:49
Justiça determina ao DF que disponibilize monitor educacional a aluno com déficit cognitivo
Além disso, o DF deverá assegurar que todas as indicações estabelecidas pelo estudo de caso do aluno sejam cumpridas.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 11:08
Servidor que desviou verba pública terá que ressarcir fundação educacional de Ibitinga
Cunhado também foi responsabilizado.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 11:04
Instrutor da Anhanguera Educacional Ltda. será ressarcido de despesas em viagem a serviço
O trabalhador afirmou ter arcado com as despesas com transporte e refeições para um compromisso profissional de três dias na cidade de Campinas, com a promessa de que os gastos seriam ressarcidos. Por sua vez, a Anhanguera negou que a viagem tenha sido a trabalho
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:00
Entidade educacional sem fins lucrativos está isenta de pagar impostos na importação de computadores
Computadores encontrados nas dependências dos diversos estabelecimentos da instituição eram utilizados para ensino e pesquisa
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 12:17
Em busca do tempo perdido e o Direito Educacional no Brasil
remete analisar o Direito Educacional no Brasil e sua grande estrutura legislativa.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 16:05
Prefeitura de Valparaíso está proibida de realizar concurso público para área educacional
o cargo de orientador educacional no município de Valparaíso de Goiás.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Maio de 2012 - 12:56
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 06:37
Lei de Responsabilidade Educacional poderá punir mau uso dos recursos na área
recursos da educação. A chamada Lei de Responsabilidade Educacional seguiria os moldes da Lei de
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 18:58
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.300, de 12 de dezembro de 2007
Dispõe sobre o Programa Nacional de Tecnologia Educacional -ProInfo.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 11:30
OAB/SP inaugura nova sede com presença de Lewandowski, Temer e Haddad
Antigo prédio será transformado em centro educacional para advogados
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 17:48
Univille não tem responsabilidade por furto de carro em seu estacionamento
Ação ajuizada contra a Fundação Educacional da Região de Joinville.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 16:45
Juiz nega dano moral a aluno que teve celular tomado em sala de aula
"Julgar procedente esta demanda é desferir uma bofetada na reserva moral e educacional deste país"
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 16:19
Novo Ensino Médio não teve participação alguma da sociedade
Especialista em Direito Educacional avalia medida do governo federal que suspendeu reforma já vigente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 13:01
Descaracterização de contrato de estágio. Vínculo de emprego.
Contratação de estudante para o desempenho de tarefas estranhas à formação educacional em curso. Fraude declarada.